Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio por Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençã… Read More


Para a ministra Cristina, o telegrama usando a comunicação da criação do sindicato e eleiçãeste do dirigente foi recebido pelo empregador fora do prazo certo, logo o requisito do art. 543, §5º, da CLT não tinha sido preenchido.“Só entendi o porquê Destes boatos depois que vi a gravaçãeste do show. Realmente temos uma sintonia, uma ma… Read More


Na hipótese examinada, a formação por 1 moderno sindicato, a partir do desmembramento do outro, coincidiu com a eleição e posse Destes dirigentes. Em 9/7/04, aconteceu a criaçãeste do sindicato, este lançamento da candidatura, a eleição e a posse do dirigente.Em 1998, Maria Rita descobriu de que estava com câncer pélvico. Comovido com a… Read More


O ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou de que a jurisprudência do TST evolui no sinal da Convençãeste 98 da Organização Internacional do Manejorefregatráfego, ratificada pelo Brasil, para considerar o caráter discriminatório da despedida do empregado, se ocorre com a ciência formal do empregador.Tais como acreditar na Justiça diante de… Read More